Atualizado em: 21/03/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE
  03/01/2025ASSOCIACAO DE AMP. AOS DOENTES MENTAIS S. JOAO BATISTA21.075.593/0001-25TERMO DE COLABORACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE E A ASSOCIACAO DE AMPARO AOS DOENTES MENTAIS SAO JOAO BATISTA (ASADOM), VISANDO O DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE ACOES E SERVICOS DE ASSISTENCIA NO AMBITO DO SUAS.03/01/202531/12/2025R$ 18.216,00R$ 0,00
  03/01/2025ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE VARGEM ALEGRE04.548.371/0001-63TERMO DE COLABORACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VARGEM ALEGRE VISANDO O DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE ACOES DA EDUCACAO ESPECIAL INCLUSIVA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL.03/01/202531/12/2025R$ 48.000,00R$ 0,00
         Total R$ 66.216,00 Total R$ 0,00
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