Atualizado em: 14/11/2025 15:33:39

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE (Continua na próxima página)
  09/10/2025SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, ASSALARIADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DE VARGEM ALEGRE01.830.718/0001-78termo de colaboracao que entre si celebram, de um lado o municipio de Vargem Alegre e de otro Sindicato dos trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Vargem Alegre nos termos da lei municipal 702/2025.09/10/202509/10/2026R$ 50.000,00R$ 0,00
  09/10/2025SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, ASSALARIADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DE VARGEM ALEGRE01.830.718/0001-78termo de colaboracao que entre si celebram, de um lado o municipio de Vargem Alegre e de otro Sindicato dos trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Vargem Alegre nos termos da lei municipal 702/2025.09/10/202509/10/2026R$ 50.000,00R$ 0,00
  01/07/2025SOCIEDADE ESPORTIVA VARGEALEGRENSE (SEVALE)20.843.777/0001-25TERMO DE COLABORACAO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE E A SOCIEDADE ESPORTIVA VARGEALEGRENSE (SEVALE)01/07/202501/07/2026R$ 74.532,00R$ 0,00
  01/07/2025SOCIEDADE ESPORTIVA VARGEALEGRENSE (SEVALE)20.843.777/0001-25TERMO DE COLABORACAO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE E A SOCIEDADE ESPORTIVA VARGEALEGRENSE (SEVALE)01/07/202501/07/2026R$ 74.532,00R$ 0,00
  01/05/2025ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS AGRICULTORES FAMILIARES E PECUARISTA FAMILIARES DO MUNICIPIO DE VAR05.860.981/0001-60TERMO DE SUBVENCAO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE E A ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES E PECUARISTAS FAMILIARES DO MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE.01/05/202531/12/2025R$ 6.000,00R$ 0,00
  01/05/2025ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS AGRICULTORES FAMILIARES E PECUARISTA FAMILIARES DO MUNICIPIO DE VAR05.860.981/0001-60TERMO DE SUBVENCAO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE E A ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES E PECUARISTAS FAMILIARES DO MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE.01/05/202531/12/2025R$ 6.000,00R$ 0,00
  04/04/2025ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO VARGEM ALEGRE FM02.293.028/0001-90CONVENIO DE CONCESSAO DE SUBVENCAO SOCIAL A TITULO DE APOIO CULTURAL QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE E A ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO VARGEM ALEGRE FM.04/04/202531/12/2025R$ 18.633,00R$ 0,00
  04/04/2025ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO VARGEM ALEGRE FM02.293.028/0001-90CONVENIO DE CONCESSAO DE SUBVENCAO SOCIAL A TITULO DE APOIO CULTURAL QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE E A ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO VARGEM ALEGRE FM.04/04/202531/12/2025R$ 18.633,00R$ 0,00
  03/01/2025ASSOCIACAO DE AMP. AOS DOENTES MENTAIS S. JOAO BATISTA21.075.593/0001-25TERMO DE COLABORACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE E A ASSOCIACAO DE AMPARO AOS DOENTES MENTAIS SAO JOAO BATISTA (ASADOM), VISANDO O DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE ACOES E SERVICOS DE ASSISTENCIA NO AMBITO DO SUAS.03/01/202531/12/2025R$ 18.216,00R$ 0,00
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