Atualizado em: 20/02/2026 15:43:18

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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unidade_gestora	texto	Nome da unidade gestora do convênio.
tipo_convenio	texto	Nome do tipo de convênio.
data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2026-01-05T00:00:00",
    "ano_processo": "2024",
    "nome_convenio": "TERMO DE SUBVENCAO A ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE VARGEM ALEGRE",
    "documento_participante": "05.860.981/0001-60",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS AGRICULTORES FAMILIARES E PECUARISTA FAMILIARES DO MUNICIPIO DE VAR",
    "historico": "TERMO DE SUBVENCAO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE E A ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES E PECUARISTAS FAMILIARES DO MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE.",
    "valor": 6000.000000000
  },
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2026-01-07T00:00:00",
    "ano_processo": "2026",
    "nome_convenio": "TERMO DE COLABORACAO ASADOM",
    "documento_participante": "21.075.593/0001-25",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO DE AMP. AOS DOENTES MENTAIS S. JOAO BATISTA",
    "historico": "TERMO DE COLABORACAO QUE ENTRE SI CELEBRA, DE UMA LADO O MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE E DE OUTRO  A ASSOCIACAO DE DOENTES MENTAIS SAO JOAO BATISTA (ASADOM), VISANDO O DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE ACOES E SERVICOS DE ASSISSTENCIA NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL-SUAS.",
    "valor": 19452.000000000
  }
]