Atualizado em: 05/02/2026 13:40:55

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000002/2026000006/202621/01/2026LOCACAO DE IMOVEL DESTINADO A INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE, PARA ATENDIMENTO AO PUBLICO E EXECUCAO DOS SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS.CONSELHO CENTRAL DE VARGEM ALEGRE00.980.262/0001-60VIGENTER$ 9.600,00
 
000001/2026000005/202619/01/2026LOCACAO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PATIO DE OBRAS E GARAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE/MG.JETHER DE ALMEIDA FRANCO***.837.916-**VIGENTER$ 36.000,00
 
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