Atualizado em: 07/06/2024

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000025/2024000014/202423/05/2024Aquisicao de 01 (um) veiculo Furgao adaptado para ambulancia Tipo A (simples remocao), com recurso proveniente do Fundo Nacional de Saude Ministerio da Saude, conforme Proposta de Aquisicao de Equipamento/Material Permanente nº 13334.072000/1230-07 FNS/USINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA.48.545.691/0001-35VIGENTER$ 244.990,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
23/05/202422/05/2025
000024/2024000010/202416/05/2024Contratacao de empresa especializada para execucao de recapeamento asfaltico em CBUQ da Avenida Candido Machado no municipio de Vargem Alegre, com recurso proveniente de Transferencia Especial Estadual (Resolucao SEGOV nº 14/2024), consistindo no fornecimPOLLO CONSTRUCOES E LOCACAO EIRELI34.238.606/0001-81VIGENTER$ 644.170,25
 
Vigência Inicial Vigência Final
16/05/202431/12/2024
000023/2024000019/202414/05/2024Contratacao da dupla sertaneja Fernando & Sorocaba, atraves de empresario exclusivo, para apresentacao no dia 14 de julho de 2024 durante a 33ª Festa do Arroz de Vargem Alegre que se realizara de 12 a 14 de julho de 2024.JOSE CARLOS DE ASSIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.43.706.788/0001-69VIGENTER$ 330.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
14/05/202413/09/2024
000021/2024000016/202403/05/2024Contratacao do artista Alemao do Forro, atraves de empresario exclusivo, para apresentacao no dia 13 de julho de 2024 durante a 33ª Festa do Arroz de Vargem Alegre que se realizara de 12 a 14 de julho de 2024.WA PRODUCOES LTDA.20.799.303/0001-23VIGENTER$ 160.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
03/05/202402/09/2024
000022/2024000009/202403/05/2024Contratacao de empresa especializada para execucao da obra de drenagem e pavimentacao asfaltica da Rua Satil Lisboa no municipio de Vargem Alegre, com recurso proveniente do Contrato de Repasse 929218/2022 MIDR/CAIXA, consistindo no fornecimento de mao dePOLLO CONSTRUCOES E LOCACAO EIRELI34.238.606/0001-81VIGENTER$ 394.951,67
 
Vigência Inicial Vigência Final
03/05/202431/12/2024
000020/2024000016/202320/03/2024Prestacao de servicos de lava-jato, para manutencao da frota de veiculos, maquinas e equipamentos do municipio e conveniados, conforme solicitacaoLUIS FERNANDO FARIA DE CARVALHO 1025367162028.467.276/0001-01VIGENTER$ 126.573,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
23/03/202431/12/2024
000019/2024000071/202315/03/2024contratacao de empresa especializada para execucao da obra de pavimentacao asfaltica, drenagem e sinalizacao de estrada vicinal na saida para Reves do Belem, com recurso proveniente do Contrato de Repasse 942743/2023 MIDR/CAIXA, consistindo no fornecimentSANTOS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA37.448.080/0001-52VIGENTER$ 938.004,90
 
Vigência Inicial Vigência Final
15/03/202414/03/2029
000018/2024000006/202413/03/2024Contratacao de entidade integrante da Administracao Publica para prestacao de servicos de transportes com fornecimento de veiculos, maquinas e equipamentos, com e sem condutor, com e sem fornecimento de combustivel, incluindo manutencao preventiva e correCIMVA - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTFINALITARIO DO VA21.466.841/0001-69VIGENTER$ 730.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
13/03/202431/12/2024
000015/2024000005/202301/03/2024Aquisicao parcelada de asfalto pre-misturado, emulsao asfaltica, brita e pedra, para manutencao de vias e equipamentos publicos.BRITADOR SAO GERALDO EIRELI EPP19.433.705/0001-20VIGENTER$ 625.878,06
 
Vigência Inicial Vigência Final
01/03/202431/12/2024
000016/202400000./202401/03/2024Prestacao de servicos especializados de suporte e manutencao tecnica diaria de sitio eletronico oficial, Diario Eletronico Municipal (DOE) e sistema de publicidade e informacoes relacionadas as licitacoes e contratos, em atendimento as necessidades da SecSABRINA CANDIDA RODRIGUES SOARES49.752.118/0001-65VIGENTER$ 14.800,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
01/03/202431/12/2024
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