| Não se Aplica | 14/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | "Dispõe sobre concessão de reajuste salarial no âmbito do Município de Vargem Alegre, Estado de Minas Gerais." | Link Externo | |
| Não se Aplica | 14/04/2026 | 2025 | Não se Aplica | "Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial" | Link Externo | |
| Não se Aplica | 14/04/2026 | 2025 | Não se Aplica | "Dispõe sobre a alteração de padrão salarial de cargo que especifica" | Link Externo | |
| Não se Aplica | 14/04/2026 | 2025 | Não se Aplica | "Dispõe sobre a criação de incentivo financeiro para execução de ações em Vigilância Sanitária, mediante repasse federal de verba específica" | Link Externo | |
| Não se Aplica | 14/04/2026 | 2024 | Não se Aplica | "Dispõe sobre reajuste salarial nominal e geral, criação de cargo e de novos símbolos de vencimento e dá outras providências" | Link Externo | |
| Não se Aplica | 14/04/2026 | 2024 | Não se Aplica | "Dispõe sobre readequação da carga horária de cargos de provimento efetivo e dá outras providências" | Link Externo | |
| Não se Aplica | 14/04/2026 | 2024 | Não se Aplica | "Dispõe sobre a criação do incentivo financeiro para os servidores que laboram junto a Vigilância Sanitária Municipal no município de Vargem Alegre e dá outras providências" | Link Externo | |
| Não se Aplica | 14/04/2026 | 2024 | Não se Aplica | Dispõe sobre a criação do incentivo financeiro para tutoria municipal por implantação do Projeto Saúde em Rede no município de Vargem Alegre e dá outras providências | Link Externo | |
| Não se Aplica | 14/04/2026 | 2023 | Não se Aplica | "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para repasse a categoria que especifica de incentivo financeiro adicional e dá outras providências" | Link externo | |
| Não se Aplica | 14/04/2026 | 2023 | Não se Aplica | Dispõe sobre a jornada de trabalho do cargo de provimento efetivo de advogado e dá outras providências | Link Externo | |
| Não se Aplica | 14/04/2026 | 2022 | Não se Aplica | Dispõe sobre alteração de símbolo de vencimento para o cargo de provimento efetivo de servente escolar e dá outras providências | Link Externo | |
| Não se Aplica | 14/04/2026 | 2022 | Não se Aplica | https://www.cmva.mg.gov.br/index.php/lei-616-2022 | Link Externo | |
| Não se Aplica | 14/04/2026 | 2022 | Não se Aplica | Dispõe sobre a recomposição parcial do quadro do funcionalismo público municipal, em face das exonerações ilegais de servidores públicos municipais efetivos em idos de 2017 e da Lei Municipal 503/2017, e dá outras providências | Link Externo | |
| Não se Aplica | 14/04/2026 | 2019 | Não se Aplica | Substitui todos os anexos da Lei Municipal nº 468/2014 e dá outras providências | Link Externo | |
| Não se Aplica | 14/04/2026 | 2017 | Não se Aplica | Altera a Lei 462/2014 modificando a estrutura organizacional do Núcleo de Apoio a Família - NASF do município de Vargem Alegre, e dá outras providências | Link Externo | |
| Não se Aplica | 14/04/2026 | 2017 | Não se Aplica | Dispõe sobre a extinção de cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências. | Link Externo | |
| Não se Aplica | 14/04/2026 | 2014 | Não se Aplica | Substitui todos os anexos da Lei Municipal Nº 0348, de 29 de dezembro de 2008 que "Dispõe sobre a reestruturação do plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do município de Vargem Alegre, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos, e dá outras providências. | Link Externo | |
| Não se Aplica | 14/04/2026 | 2008 | Não se Aplica | Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vargem Alegre e dá outras providências. | Link Externo | |