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| Semestral | 12/01/2026 | 2025 | Não se Aplica | Relatório de manifestações da Ouvidoria Municipal no segundo semestre de 2025. | Relatorio_ouvidoria (3).pdf | 163.46 KB |
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| Semestral | 12/01/2026 | 2025 | Não se Aplica | Relatório estatístico do SIC referente ao segundo semestre de 2025. | Relatorio_estatistico_SIC (3).pdf | 188.91 KB |
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| Semestral | 07/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Relatório de manifestações da Ouvidoria Municipal no primeiro semestre de 2025. | Relatorio_ouvidoria (2).pdf | 151.02 KB |
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| Semestral | 07/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Relatório estatístico do SIC referente ao primeiro semestre de 2025. Obs.: nenhuma solicitação de acesso à informação foi registrada na plataforma durante o período. | Relatorio_estatistico_SIC (2025 1).pdf | 88.36 KB |
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| Anual | 25/03/2025 | 2024 | Não se Aplica | Relatório estatístico do SIC referente ao exercício de 2024. Obs.: nenhuma solicitação de acesso à informação foi registrada na plataforma durante o período. | Relatorio_estatistico_SIC (1).pdf | 66.58 KB |
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| Anual | 25/03/2025 | 2024 | Não se Aplica | Não houve, no exercício de 2024, pedidos de acesso a informações recebidos, atendidos e indeferidos através do sistema e-SIC, disponibilizado no portal institucional da Prefeitura Municipal de Vargem Alegre/MG. | | |
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| Semestral | 06/01/2025 | 2024 | Não se Aplica | Relatório de manifestações da Ouvidoria Municipal no segundo semestre de 2024. Obs.: não houve manifestações registradas na Ouvidoria Municipal durante o período. | Relatorio_ouvidoria (2024 2).pdf | 44.07 KB |
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| Semestral | 10/07/2024 | 2024 | Não se Aplica | Relatório de manifestações da Ouvidoria Municipal no primeiro semestre de 2024. Obs.: não houve manifestações registradas na Ouvidoria Municipal durante o período. | Relatorio_ouvidoria 2024.pdf | 44.04 KB |
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| Anual | 28/03/2024 | 2023 | Não se Aplica | Não houve, no exercício de 2023, pedidos de acesso a informações recebidos, atendidos e indeferidos através do sistema e-SIC, disponibilizado no portal institucional da Prefeitura Municipal de Vargem Alegre/MG. | | |
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| Anual | 30/03/2023 | 2022 | Não se Aplica | Não houve, no exercício de 2022, pedidos de acesso a informações recebidos, atendidos e indeferidos através do sistema e-SIC, disponibilizado no portal institucional da Prefeitura Municipal de Vargem Alegre/MG. | | |
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| Anual | 29/03/2022 | 2021 | Não se Aplica | Não houve, no exercício de 2021, pedidos de acesso a informações recebidos, atendidos e indeferidos através do sistema e-SIC, disponibilizado no portal institucional da Prefeitura Municipal de Vargem Alegre/MG. | | |
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| Não se Aplica | 29/04/2021 | 2024 | Não se Aplica | Os relatórios podem ser gerados e exportados diretamente na página principal da Ouvidoria Municipal. | link externo do arquivo | |