Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Valor referente a prestacao de servicos de locacao de concentrador de oxigenio para manutencao das atividades do Departamento de Saude

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	LOCACAO DE CONCENTRADOR DE OXIGENIO	Sao solicitadas propostas de precos para locacao de concentradores de oxigenio medicinal, com todos os acessorios necessarios, copo de umidificador, cateter nasal. Atendimento tecnico 24:00 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana caso haja necessidade de manutencao; Substituicao imediata dos equipamentos que apresentarem problemas tecnicos; Promover na instalacao treinamento especifico para uso e manuseio do usuario ou acompanhante. Os concentradores de oxigenio medicinal devem possuir as seguintes caracteristicas minimas: 1. Voltagem de 110 w; 2. Atenderem as normas internacionais da Organizacao Mundial de Saude e apresentar Registro na ANVISA; 3. Serem capazes de concentrar oxigenio a partir do ar ambiente, com edificador de porcentagem de pureza do oxigenio produzido, alertando quando o teor de oxigenio esta baixo do limite aceitavel as condicoes humanas; 4. Alarme para falta de energia eletrica; 5. Fluxo variavel de 5 litros/minutos e 10 litros/minutos; 6. Montado sobre rodizios ou sistema similar que permita a facil movimentacao do equipamento. As despesas referentes a Assistencia Tecnica, Manutencao e Reposicao dos Equipamentos, quando houver necessidade, serao de inteira responsabilidade da CONTRATADA. No valor da locacao mensal deverao estar inclusos todos os custos referentes aos materiais, equipamentos e ferramentas, bem como todas as despesas e obrigacoes relativas a salarios, Assistencia Tecnica (quando solicitado), Previdencia Social, impostos, taxas, seguros, materiais de consumo, frete, descarregamento, lucro e tudo mais o que for necessario ate a entrega final ao Municipio. Os concentradores deverao ser entregues, pela empresa vencedora, na residencia dos usuarios, dentro dos limites do Municipio de Vargem Alegre (perimetro urbano e zona rural). Pressao de saida de 0 a 5 litros de oxigenio por segundo	4,0000	R$ 400,00	R$ 1.600,00
					Total Geral R$ 1.600,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


17/06/2021	0001736/2021	Original	12 - Transferencias do SUS / Convenios Saude	R$ 1.600,00
				Total Geral R$ 1.600,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


12/07/2021	0001736/2021	0002257/2021	Original	Orcamentario	12 - Transferencias do SUS / Convenios Saude	R$ 1.600,00
						Total Geral R$ 1.600,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: