Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Valor referente a aquisicao de 03(tres) kit de intubacao laringoscopio e 019um) desfibrilador cardiaco para manutencao das atividades do Departamento de Saude conforme orcamento impositivo

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	KIT DE INTUBACAO LARINGOSCOPIO	Completo com 6 laminas curvas; Lampada LED; Confeccionado em aco inoxidavel e bordas lisas, acabamento da superficie de alta qualidade, com iluminacao em LED (Luz Branca) com 3.0V, em comformidade com isso, fornece transferencia maxima de luz fria, permitindo que os medicos obtenham uma visao ideal da laringe. Todas as laminas e cabos reutilizaveis sao totalmente autoclavaveis. Material de Confeeccao: Aco Inoxidavel; Registro ANVISA; Possui Iluminacao: LED Acompanha 01 cabo para Laringoscopio Adulto 01 Lamina Macintosh Curva nº 0; 01 Lamina Macintosh Curva nº 1; 01 Lamina Macintosh Curva nº 2; 01 Lamina Macintosh Curva nº 3; 01 Lamina Macintosh Curva nº 4; 01 Lamina Macintosh Curva nº 5;	3,0000	R$ 675,00	R$ 2.025,00
Material	DESFIBRILADOR CARDIACO - DEA	Desfibrilador tipo externo automatico portatil; funcao do material: para uso em RCP; indicacao de uso: para uso em paradas cardiorrespiratorias; garantia 12 meses; informacoes complementares: devera possuir sistema automatico de avaliacao do ECG, identificando a necessidade do choque; devera possuir o modo de desfibrilador adulto e infantil com utilizacao de eletrodos adesivos descartaveis adulto e pediatrico, possuir botao para modo infantil; devera trabalhar na forma de onda bifasica de bexiga de energia de ate 200j, com os parametros da forma de onda ajustados em funcao da impedancia de cada paciente; devera possuir sensibilidade e especificidade em pacientes adultos e pediatricos e avaliar automaticamente o ritmo cardiaco indicando se o ritmo e chocavel ou nao, atendendo as diretrizes e recomendacoes da AHA; devera possuir rotina e auto testes automaticos periodicos para verificar a prontidao de uso, a funcionalidade e a calibragem dos circuitos e dos sistemas; devera possuir sistema de instrucoes e lembretes de voz; em portugues, detalhados e de orientacao ao socorrista durante o uso do desfibrilador; durante a realizacao da RCP devera possuir sistema de feedback quanto a profundidade e ritmos das compressoes, com sistema de orientacao sonora quanto ao ritmo das compressoes, em tempo real; devera possuir tempo de carga para disparo menor que 10 segundos para energia maxima do aparelho; devera ser alimentado por bateria recarregavel ou nao que possua capacidade minima de 200 choques ou 6 horas de operacao; devera ser permitir gravacao de som ambiente, devera possuir registro definitivo da agencia nacional de vigilancia sanitaria ANVISA; devera ser apresentada certificacoes de conformidade definitivo com logomarca INMETRO com as normas NBR IEC 60601-2-4 e IP 55 para resistencia a entrada de particulas e agua; devera ser resistente a quedas de ate 1 metro de altura; devera possuir certificacao em relacao a vibracao mil STD. 810f, min, devidamente comprovados em manual da ANVISA, devera haver entrega tecnica especializada da empresa vencedora, que explique, em evento de, pelos mesmos duas horas, sobre o funcionamento do equipamento, manutencao basica, condicoes gerais de uso, regras de seguranca e condicoes ideais de acondicionamento e utilizacao; devera acompanhar o desfibrilador; bolsa para transporte, 3 conjuntos de pas de eletrodo descartaveis (dois conjuntos adulto e um conjunto infantil), devera acompanhar carregador de bateria em caso de bateria recarregavel. Observacao 1 o licitante devera apresentar declaracao de conformidade com as especificacoes e observacoes exigidas no edital. Devera ser possibilitada a confirmacao das especificacoes tecnicas do item, atraves de catalogo tecnico/ficha e manual registrado na ANVISA. Antes da adjudicacao ou antes da assinatura contratual, podera ser solicitado uma amostra ao licitante vencedor a ser entregue e instalada a ser definido, sem qualquer onus ao erario publico.	1,0000	R$ 5.730,00	R$ 5.730,00
					Total Geral R$ 7.755,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


11/09/2025	0004867/2025	Original	06 - Departamento Municipal de Saude	R$ 7.755,00
				Total Geral R$ 7.755,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


04/11/2025	0004867/2025	0005564/2025	Original	Orcamentario	06 - Departamento Municipal de Saude	R$ 7.661,94
						Total Geral R$ 7.661,94

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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