Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialBANANA NANICAEm pencas, de especie sa, fresca, nao estando danificada por quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica que afetem sua aparencia; devendo estar isentas de substancias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, residuos de defensivos agricolas, odor e sabor estranhos, caracteristicamente maduras ou nao de acordo com a requisicao a ser efetuada.40,0000R$ 3,32R$ 132,80
MaterialCHUCHUFresco, no grau maximo de tamanho, aroma, cor e sabor caracteristicos da variedade, nao estando golpeadas ou danificadas por quaisquer lesoes de natureza mecanica ou biologica que afetem sua aparencia. Isento de rachaduras e cortes na casca, material terroso, residuos de defensivos agricolas, insetos, parasitas, sujidades ou umidade externa anormal.10,0000R$ 4,16R$ 41,60
MaterialMANDIOCAFresca, no grau maximo de tamanho, aroma, cor e sabor caracteristicos da variedade, nao estando golpeadas ou danificadas por quaisquer lesoes de natureza mecanica ou biologica que afetem sua aparencia. Isenta de rachaduras e cortes na casca, material terroso, residuos de defensivos agricolas, insetos, parasitas, sujidades ou umidade externa anormal.15,0000R$ 4,12R$ 61,80
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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