Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialABOBORA JAPONESAFresca, tendo atingido o grau maximo de tamanho, aroma, cor e sabor caracteristicos da variedade, nao estando golpeadas ou danificadas por quaisquer lesoes de natureza mecanica ou biologica que afetem sua aparencia. Isenta de rachaduras e cortes na casca, residuos de defensivos agricolas, insetos, parasitas, sujidades ou umidade externa anormal.48,0000R$ 2,47R$ 118,56
MaterialABOBRINHA BRASILEIRAFresca, tendo atingido o grau maximo de tamanho, aroma, cor e sabor caracteristicos da variedade, nao estando golpeadas ou danificadas por quaisquer lesoes de natureza mecanica ou biologica que afetem sua aparencia. Isenta de rachaduras e cortes na casca, residuos de defensivos agricolas, insetos, parasitas, sujidades ou umidade externa anormal.55,0000R$ 2,64R$ 145,20
MaterialBATATA INGLESAFresca, no grau maximo de tamanho, aroma, cor e sabor caracteristicos da variedade; nao estando golpeadas ou danificadas por quaisquer lesoes de natureza mecanica ou biologica que afetem sua aparencia. Isentas de rachaduras e cortes na casca, bem como brotamento ou residuos de defensivos agricolas, insetos, parasitas ou umidade externa anormal225,0000R$ 3,82R$ 859,50
MaterialCEBOLA DE CABECAFresca, tendo atingido o grau maximo de tamanho, aroma, cor e sabor caracteristicos da variedade, nao estando golpeadas ou danificadas por quaisquer lesoes de natureza mecanica ou biologica que afetem sua aparencia; isenta de rachaduras e cortes na casca, residuos de defensivos agricolas, material terroso, insetos, parasitas, sujidades ou umidade externa anormal32,0000R$ 4,89R$ 156,48
MaterialGOIABAComum, de boa qualidade, sem defeitos, apresentando tamanho, cor e conformacao uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Frescas, no grau maximo do tamanho, aroma, cor e sabor proprios da especie e variedades. Nao devem conter substancias terrosas ou corpos estranhos aderentes a superficie da casca. Isentas de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Acondicionadas em sacos plasticos resistentes40,0000R$ 5,11R$ 204,40
MaterialACEROLADe boa qualidade, apresentando tamanho, cor e conformacao uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Devem ser frescas e terem atingido o grau maximo do tamanho, aroma, cor e sabor proprios da especie e variedades. Nao devem conter substancias terrosas ou corpos estranhos aderentes a superficie da casca. Isentas de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Acondicionadas em sacos plasticos resistentes25,0000R$ 18,99R$ 474,75
MaterialLARANJA 10,0000R$ 2,94R$ 29,40
MaterialALHOSelecionado de aparencia fresca e sa, colhidos ao atingirem grau de evolucao completa e no perfeito estado de desenvolvimento; isento de danos e defeitos de natureza fisica ou mecanica, terra aderente, sujidades, parasitas ou larvas e residuos de defensivos agricolas20,0000R$ 14,96R$ 299,20
MaterialBATATA BAROADe especie genuina e sa, frescas, no grau maximo de tamanho, aroma, cor e sabor caracteristicos da variedade; nao estando golpeadas ou danificadas por quaisquer lesoes de natureza mecanica ou biologica que afetem sua aparencia. Isentas de rachaduras e cortes na casca, residuos de defensivos agricolas, insetos, parasitas, sujidades ou umidade externa anormal.85,0000R$ 9,49R$ 806,65
MaterialINHAMEFresco, no grau maximo de tamanho, aroma, cor e sabor caracteristicos da variedade, nao estando golpeadas ou danificadas por quaisquer lesoes de natureza mecanica ou biologica que afetem sua aparencia. Isentos de rachaduras e cortes em toda constituicao, sem residuos de defensivos agricolas, material terroso, insetos, parasitas ou umidade externa anormal40,0000R$ 3,86R$ 154,40
MaterialBANANA PRATAEm pencas, de especie sa, fresca, nao estando danificada por quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica que afetem sua aparencia; devendo estar isentas de substancias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, residuos de defensivos agricolas, odor e sabor estranhos, caracteristicamente maduras ou nao de acordo com a requisicao a ser efetuada80,0000R$ 4,12R$ 329,60
MaterialTOMATEFresco, no grau maximo de tamanho, aroma, cor e sabor caracteristicos da variedade, isento de lesoes que afetem sua aparencia. Isentos de rachaduras e cortes em toda constituicao, nao contendo residuos de defensivos agricolas, material terroso, insetos, parasitas, sujidades ou umidade externa anormal.43,0000R$ 5,12R$ 220,16
MaterialCENOURA VERMELHAFresca, no grau maximo de tamanho, aroma, cor e sabor caracteristicos da variedade, nao estando golpeadas ou danificadas por quaisquer lesoes de natureza mecanica ou biologica que afetem sua aparencia; isenta de brotamento, rachaduras e cortes na casca, residuos de defensivos agricolas, material terroso, insetos, parasitas, sujidades ou umidade externa anormal.34,0000R$ 6,39R$ 217,26
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
06/06/2024 0002688/2024 Original05 - Departamento Municipal de Educacao, Cultura, Esporte e LazerR$ 4.015,56
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
18/06/2024 0002688/2024 0003400/2024 OriginalOrcamentario05 - Departamento Municipal de Educacao, Cultura, Esporte e LazerR$ 4.015,56
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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