Atualizado em: 09/03/2026 09:02:31

Contratos Emergenciais

Dispõe dos contratos emergenciais firmados pelo órgão público para enfrentamento da emergência de serviços.

Licença de Dados

CC0

 

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PARÂMETROS

Obrigatórios

NomeTipoDescrição
contratantetextoAno do exercício a ser consultado.

 

RETORNO

Campos

NomeTipoDescrição
tipotextoTipo de Emergência.
contratantetextoNome do contratante.
processotextoNúmero e ano do processo.
contratotextoNúmero e ano do contrato.
ano_contratotextoModalidade e número da licitação, dispensa ou inexigibilidade que deu origem ao contrato.
modalidadedataData do contrato/aditivo.
assinaturadataData de assinatura do contrato.
iniciodataData do início da vigência do contrato.
terminodataData do término da vigência do contrato.
objetotextoObjeto do contrato.
contratadotextoNome do contratado.
documentotextoNúmero do documento de identificação do contratado.
valornuméricoValor do contrato.

SAÍDA

[
  {
    "tipo": "Emergência",
    "contratante": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE",
    "processo": "000042/2025",
    "contrato": "000020/2025",
    "ano_contrato": "2025",
    "modalidade": "Dispensa Nº 100006/2025",
    "assinatura": "2025-09-01T00:00:00",
    "inicio": "2025-09-01T00:00:00",
    "termino": "2026-07-23T00:00:00",
    "objeto": "EXECUCAO DO SERVICO DE REGIME DE  INTERNACAO/INSTITUCIONALIZACAO DO SR. RAIMUNDO BRANDES DA SILVA, DEVIDO A NATUREZA DO CASO, QUE EXIGE REMOCAO POR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ESTE TIPO DE SERVICO, CONFORME ORDEM JUDICIAL.",
    "contratado": "LAR DE CONVIVENCIA ALBERINA MARIA NUNES",
    "documento": "03.495.384/0001-59",
    "valor": 14400.000000000
  },
  {
    "tipo": "Emergência",
    "contratante": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE",
    "processo": "000045/2017",
    "contrato": "000029/2017",
    "ano_contrato": "2017",
    "modalidade": "Credenciamento Nº 000002/2017",
    "assinatura": "2017-09-20T00:00:00",
    "inicio": "2017-09-20T00:00:00",
    "termino": "2020-09-17T00:00:00",
    "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA NA RECUPERACAO DE USUARIOS DE DROGAS, PARA INTERNACAO E ACOMPANHAMENTO PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
    "contratado": "ACAO SOCIAL CENTRO DE REINTEGRACAO A SOCIEDADE MAIS QUE VENCEDORES",
    "documento": "16.801.598/0001-58",
    "valor": 8400.000000000
  }
]
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